Parte 03

 

 Kelsen[1] se decepcionou com a justiça nas Sagradas Escrituras,[2] porque descendente de judeus,[3] não quis afrontar a principal verdade, não escrita, “pois Jesus, nunca escreveu uma palavra se quer do que pregou”,[4] mas demonstrada no exemplo de vida, que dá certeza, de que o Novo Testamento, segundo a pessoa de Jesus Cristo, é a negação do Antigo Testamento.[5]

No entanto, a favor de Kelsen tem o fato de que os apóstolos, também procuraram esconder esta oposição.[6] Eles tentaram acomodar o Evangelho de Cristo à fé dos judeus convertidos.[7] Assim, também o próprio Paulo dissimulou o conhecimento dos princípios de Jesus Cristo, tratados nessa seção, culpando os anjos por todos os crimes do Antigo Testamento.[8] Paulo disse, que foram os anjos que promulgaram a Lei do Antigo Testamento em sua carta aos Gálatas no capítulo 3, versículo 19 e seguintes e também na carta aos Hebreus capítulo 2, versículo 1 e demais.[9]

Em Primeira Coríntios capítulo 10, versículo 4 em diante,  assim se refere Paulo com relação a alguns dos acontecimentos narrados no Antigo Testamento:

 

Estas coisas aconteceram para nos servir de exemplo, a fim de não cobiçarmos coisas más, como eles as cobiçaram. Nem vos torneis idólatras, como alguns deles, conforme está escrito: o povo sentou-se para comer e para beber, e depois levantou-se para se divertir (Ex, 32, 6) Nem nos entreguemos a impureza como alguns deles se  entregaram, e morreram num só dia vinte e três mil. Nem tentemos o Senhor, como alguns deles o tentaram, e pereceram mordidos pelas serpentes. Nem murmureis, como murmuraram alguns deles, foram mortos pelo Exterminador.[10]

 

 

Após a leitura dos princípios de Jesus Cristo na seção anterior bem se sabe que se tratam de obras do Maligno. Nestes atos não há amor, nem misericórdia e muito menos compaixão, somente atos do homicida.[11]  

Na Epistola aos Hebreus no capítulo 5, versículo 11 em diante, o Apostolo justifica-se dizendo:

 

Muitas coisas teríamos a dizer sobre isso, e a sua explicação é difícil, porque vos tornastes lentos a compreensão. Pois, uma vez que com o tempo vós deveríeis ter-vos tornado mestres, necessitais novamente que se vos ensinem os primeiros rudimentos do oráculos  de Deus, e precisais de leite, e não de alimento sólido. De fato aquele que ainda se amamenta não pode degustar a doutrina da Justiça, pois é uma criancinha![...].[12]

 

 

Kelsen inicia sua visão das Sagradas Escrituras dizendo que como há injustiça, não se pode dizer que a justiça de Deus seja absoluta. Mas que não há argumento válido contra a crença religiosa, porque os fatos da fé, além de ser um mistério, estão além da cognição racional.[13]

Isto não impediu Kelsen de analisar as Sagradas Escrituras demonstrando uma série de contradições, as quais se esclarecem nos princípios de Jesus Cristo.

Segundo Kelsen, se Deus criou o universo então, toda criação é uma manifestação de sua vontade. Seria então caso de se encontrar o que é ou não justo na natureza. Nesse sentido afirma:

 

Na natureza, assim como na história, vemos, ao mesmo tempo, uma luta impiedosa, em que o mais forte destrói o mais fraco, e o auxílio mutuo. Nem  a análise mais cuidadosa da natureza e da história pode fornecer um critério para distinguir o bem e o mal; e nossa razão nos diz que não é possível concluir, a partir do que é, o que deve ser. A Realidade  natural é a histórica parecem ser antes uma manifestação da onipotência de Deus que da justiça de Deus, e sua relação mútua permanece uma questão aberta.[14]

 

 

Na seqüência Kelsen chama atenção para o fato de que tanto no Antigo Testamento como no Novo Testamento a escravidão é reconhecida como uma instituição legal e justa.[15]

Jesus resumiu os mandamentos do Antigo Testamento em amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo.[16] Quem quer para si a escravidão? Como a palavra de Deus é sim, se é sim e não se é não, o fato dos apóstolos concordarem com esse vício, naquele momento histórico, jamais significou a vontade de Deus na pessoa de Jesus Cristo.

Esta compreensão do Evangelho de Jesus Cristo vai sendo ensinada pelo Espírito Santo aos poucos e, se hoje não existe mais escravidão é graças aos ensinamentos de Jesus Cristo entre outros.[17]

Diz Kelsen: “A revelação das escrituras não apenas está em algumas partes em oposição direta à moralidade do cristianismo moderno, como também é contraditória em si, não menos contraditória que a revelação na criação”.[18]

Quanto a Criação relatada no Gênesis, já se viu pelos princípios de Jesus, que Deus Pai não criaria o mundo, porque Jesus afirma que a carne para nada serve.[19] E Paulo escreve claramente sobre o assunto dizendo:

 

Os que vivem segundo a carne desejam as coisas da carne, e os que vivem segundo o espírito, as coisas que são do espírito. De fato desejo da carne é a morte, ao passo que o desejo do espírito é a vida e paz, uma vez que o desejo da carne é inimigo de Deus: pois ela não se submete à lei de Deus, e nem o pode, pois os que estão na carne não podem agradar a Deus.[...] Se, porém, Cristo está em vós, o corpo está morto, pelo pecado, mas o Espírito é vida pela justiça.[20]

 

 

E acrescenta o apóstolo Paulo:

 

Penso, com efeito, que os sofrimentos do tempo presente não tem proporção com a glória que deverá revelar-se em nós. Pois a criação em expectativa anseia pela revelação dos filhos de Deus. De fato a criação foi submetida à vaidade – não por seu querer, mas por vontade daquele que a submeteu.[21]

 

 

Resta perguntar quem é que submeteu a humanidade à carne que para nada serve?  Na seção anterior, viu-se que Javé se declarou criador de toda a carne.[22]

Quem é Javé?

Javé[23] é a personagem basilar do Antigo Testamento, sua doutrina perdura até nossos dias. Essa divindade personifica o princípio da retribuição. O princípio da retribuição consiste em pagar o mal com o mal, o bem com o bem, o semelhante com o semelhante, de sorte que a punição seja igual ao crime e a recompensa igual ao mérito.[24] No principio da retribuição, Kelsen, encontrou a fonte do Direito positivo, cuja essência é reagir ao prejuízo do delito com aplicação da sanção. 

Quanto ao Antigo Testamento, assim se pronuncia KLABIN, em História Geral do Direito, é “a mais duradoura e influente obra de todos os tempos”.[25] Com base nessa importância prossegue-se o presente estudo.

Javé é um ser sobre-humano, que se apresentou a Abrão, patriarca dos israelitas, fazendo um contrato, dizendo que saísse de sua terra, da sua parentela, da casa de seu pai, para ir para uma outra terra, que lhe daria, se assim procedesse.[26]

Kelsen, explicando sobre punição e recompensa diz que Abrão foi fiel em seu contrato com Javé, quase sacrificando seu filho Isaque. Atitude que levou Javé a abençoar-lhe dizendo:

 

Como fizeste isso e não retiveste teu filho, teu único filho, abençoar-te-ei e tornarei teus descendentes tão numerosos quanto as estrelas no céu ou as areias na praia, e seus descendentes tomarão posse das cidades de seus inimigos. E por meio de teus descendentes todas as nações invocarão bênçãos sobre as outras – apenas porque abedeceste à minha injunção.[27]

 

 

A benção prometida por Javé a Abrão, no entanto, só em Moisés[28]e posteriormente em Josué[29], descendentes de Abrão é que e se cumpre.

Altavila, em sua obra, Origem dos Direitos dos Povos, falando sobre o valor para a justiça social e os Direitos do homem contido na legislação mosaica afirma:

 

Os dias presentes testemunham todas estas coisas; porém não teria existido a razão de uma continuidade estatal, sem o êxodo; não existiria uma regra disciplinar sem aquelas tábuas de pedra que o legislador alisou e guardou na arca de madeira de cetim.[30]

 

 

Das declarações de Altavila, compreende-se o porquê Kelsen perqueriu as Sagradas Escrituras na busca do conhecimento necessário para formar sua concepção de justiça que, por conseguinte, contribuiria na definição de sua Teoria Pura do Direito.

Kelsen[31] entendeu que o Direito positivo, por ser uma emanação de Javé, “é absolutamente justo e, como tal, perfeito, sagrado e eterno”, segundo a legislação mosaica.  No entanto, a Lei não foi obra intelectual de Moisés e sim de Javé.[32]

Quando se dirigiu a Abrão, nos dias que lhe prometera uma terra por herança, a divindade se identificou apenas como um ser sobrenatural. Naqueles dias, Abrão assumiu o compromisso da circuncisão,[33] em contrapartida a divindade lhe revelou suas intenções:

 

Sabe com certeza que a tua descendência será peregrina em terra alheia, e será reduzida à escravidão, e será afligida por quatrocentos anos; sabe também que eu julgarei a nação a qual ela tem de servir; e depois sairá com muitos bens. Tu, porém, irás em paz para teus pais; em boa velhice serás sepultado.[34]

 

 

Em cumprimento a sua profecia, Javé Jogou nação contra nação, povo contra povo, reino contra reino,[35] daí porque Jesus declarou que seus antecessores, em nome de Deus, eram ladrões e salteadores,[36] cujo objetivo é levar esta humanidade ao juízo final.[37] Diz Jó se não é Ele quem é então?[38]

Nos dias de Abrão não se revelou Javé, o que o fez mais tarde, quando falou a Moisés, dizendo: “Eu sou Javé. Apareci a Abrão, a Isaque e a Jacó, como o Deus Todo-Poderoso; mas pelo meu nome Javé, não lhes fui conhecido”.[39]  Desde então, o nome do Deus Todo-poderoso do povo hebreu[40] passou a ser Javé conforme sua revelação.

Quando esteve com Abrão, trocou o nome desse patriarca para Abraão, significando que seria pai de muitas nações. Da mesma forma, modificou o nome de Jacó, neto de Abraão, para Israel, quando disse: “Não te chamarás mais Jacó, mas Israel; porque tens lutado com Deus e com os homens e tens prevalecido”.[41] A partir dessa manifestação também o povo hebreu passou a ser chamado de Israel.

Em História Geral do Direito, Klabin, relatando Gênesis, o primeiro livro do Antigo Testamento, diz que José, filho de Jacó e Neto de Abraão, que havia sido vendido como escravo no Egito, com ajuda de Javé, ocupou um alto posto junto ao Faraó daquele país.  Posteriormente chamou toda sua família para o Egito. Após algumas gerações bem sucedidas, os egípcios mudaram sua política com relação aos israelitas e esses clamaram por socorro a Javé, que os socorreu na pessoa de Moisés.[42]

Quando falou a Moisés, disse Javé: “Eu sou o Deus de teu pai, o Deus de Abraão, o Deus de Isaque, e o Deus de Jacó. E Moisés escondeu o rosto, porque temeu olhar para Deus”. E disse Deus:

 

Com efeito, tenho visto a aflição do meu povo, que está no Egito, e tenho ouvido o seu clamor por causa dos seus exatores, porque conheço os seus sofrimentos; e desci para o livrar da mão dos egípcios, e para o fazer subir daquela terra para uma terra boa e espaçosa, para uma terra que mana leite e mel; para o lugar do cananeu, do heteu, do amorreu, do perizeu, do heveu e do jebuseu.[43]

 

 

Moisés recebeu ordens de Javé para ir tirar o povo do Egito, mas teve medo. A divindade então, transformou o cajado de pastor de Moisés, em uma serpente e logo em seguida, fez a serpente voltar a ser um cajado.[44] Com esse cajado, que até então era um simples bastão de conduzir ovelhas, agora, com o poder de Javé, revela-se uma perigosa serpente,[45] com a qual infligiu dez dolorosas pragas sobre o povo egípcio, alegando resistência do Faraó. Mas a própria divindade confessou:

 

Eis que te tenho posto como Deus a Faraó, e Arão, teu irmão, será o teu profeta.Tu falarás tudo o que eu te mandar; e Arão, teu irmão, falará a Faraó, que deixe ir os filhos de Israel da sua terra. Eu, porém, endurecerei o coração de Faraó e multiplicarei na terra do Egito os meus sinais e as minhas maravilhas.[46]

 

 

Javé aplicou dez pragas terríveis sobre o povo do Egito. Na última praga, como a divindade dissera, o Faraó cedeu. A meia noite, do dia marcado, Javé eliminou todos os primogênitos na terra do Egito, desde o primogênito dos animais até o filho do próprio Faraó. E diz a escritura que: “Fez-se grande clamor no Egito, porque não havia casa em que não houvesse um morto”,[47] mas nada de mal aconteceu naquela noite aos israelitas. Então o Faraó imerso em dor permitiu que o povo israelita saísse do Egito.

Antes de saírem do Egito, Javé ordenou a Moisés que espoliassem os egípcios. E “o Senhor deu ao povo graça aos olhos dos egípcios, de modo que estes lhe davam o que pediam; e despojaram aos egípcios”. [48]

Foi assim que a divindade cumpriu sua profecia feita a Abraão: “E ao fim de quatrocentos e trinta anos, naquele mesmo dia, todos os exércitos do Senhor saíram da terra do Egito.” [49]E Desde então, Javé passou a ser o Deus de Israel.[50]

 Javé conduziu o povo de Israel para o deserto, como relata esta passagem: “E o Senhor ia adiante deles, de dia numa coluna de nuvem para os guiar pelo caminho, e de noite numa coluna de fogo para os alumiar, a fim de que caminhassem de dia e de noite”.[51] Kelsen relata que nesse momento Javé assume a chefia do Estado israelita e o Direito positivo é a expressão de sua vontade.[52]

Na condição de legislador, Javé chamou Moisés no monte Horeb[53]ou monte Sinai, para lhe dar os dez mandamentos. Disse Deus a Moisés: “Sobe a mim ao monte, e espera ali; e dar-te-ei tábuas de pedra, e a lei, e os mandamentos que tenho escrito, para lhos ensinares”.[54]

 Kelsen relata as palavras de Moisés nestes termos:

 

Estas palavras, e nada mais, Javé disse a toda a vossa assembléia na montanha, com voz forte do meio do fogo, da nuvem e da escuridão, e escreveu-as em duas tábuas de pedra que deu a mim. Mas não apenas os Dez Mandamentos, toda a lei do povo judeu é apresentada por Moisés como comunicada a ele diretamente por Deus, que surge como o legislador real.[55]

 

 

Afirma Kelsen, que mais característico ainda que a função legislativa de Javé é o seu poder judiciário, como transparece neste episódio:

 

Quando Moisés toma “homens capazes e experimentados” e estabelece-os como juízes para as várias tribos, ele os exorta dizendo: “Não deveis nunca mostrar parcialidade em um caso; deveis ouvir igualmente o grande e o pequeno, sem medo de nenhum homem, pois o julgamento é de Deus”. [56]

 

 

Na condição de juiz, Javé é declaradamente favorável a pena de morte, como demonstra Kelsen nessa passagem:

 

Em Números 15, 32 ss., conta-se a história de um homem que estava recolhendo lenha no sábado. Ele foi levado a Moisés e Aarão: “Então Javé disse a Moisés:” O homem deve ser apedrejado por toda a comunidade fora do acampamento.”E toda a comunidade levou-o para fora do acampamento e apedrejou-o até a morte, como Javé ordenara a Moisés.[57]

 

 

Diz Kelsen: Javé é um Juiz ideal, porque é onisciente e conhece os pensamentos e sentimentos mais secretos dos seres humanos. O que fica claro nessa afirmação: “Eu, Javé, sou um perscrutador da alma, um examinador da consciência, para que possa dar a cada homem conforme seus atos, conforme os frutos das suas obras”[58]

Neste sentido, Javé é irredutível como se comprova com esta passagem:

 

Quando um israelita em violação da lei introduziu uma mulher midianita na família, Finéias, o filho de Eleazar, o filho de Aarão, o sacerdote, matou ambos. Fato que agradou a Javé. Então disse Javé a Moisés: ‘Eu lhe ofereço [a Finéias] minha promessa de amizade, que servirá a ele e a seus descendentes depois dele com a promessa de um eterno sacerdócio, porque ele foi zeloso por seu Deus e fez expiação pelos israelitas’.[59]

 

 

Javé determina o princípio da retribuição aos israelitas nos termos do jus talionis,[60] onde a divindade instrui os juízes de seu povo dizendo: “Arrancarás os maus de teu meio, e, quando os que restarem souberem, terão medo e nunca mais farão maldade [...] Portanto, não deves ter piedade: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé”.[61]

Segundo Kelsen “a idéia de que a lei teve sua origem em um ser divino prevalece em várias nações. Mas o povo judeu, como nenhuma outra nação, realmente considera sua lei como uma emanação direta da vontade de Deus”.[62]

Após tirar o povo Israelita do Egito, devido a supostos erros,[63] fê-los andar errante por quarenta anos no deserto, até que aquela geração fosse  exterminada. A nova geração sob comando de Josué adentrou na terra prometida à Abraão. Porém, o povo não encontrou somente uma terra, em que segundo Javé existia manteiga e mel.[64] Lá estavam todos os povos listados pela divindade, seres humanos, os quais os Israelitas tinham que anatematizar, ou seja, eliminar totalmente. Isso incluía a morte de crianças, jovens, mulheres grávidas, velhas, enfim todos.[65] Foi durante a realização dessa tarefa satânica, que o povo israelita fracassou, porque duvidou das intenções de seu Deus Javé e tiveram compaixão dos inimigos.[66] No entanto, o realizado foi suficiente para torná-los inimigos dos povos, fato que repercute até os nossos dias. E do não realizado pagam castigos, em forma de maldição, desde aqueles dias à atualidade.[67]

Diz Javé:

 

Afiarei minha espada reluzente, e minha mão executará a justiça; vingar-me-ei de meus inimigos e punirei os que me odeiam; encherei minhas flechas com sangue, com o sangue de cativos mortos; e minha espada devorará carne da cabeça desgrenhada do inimigo. [68]

 

 

Afirmação que se reforça nestas palavras: “Vede agora que eu, eu o sou, e não há outro Deus além de mim; eu faço morrer e eu faço viver; eu firo e eu saro; e não há quem possa livrar da minha mão”.[69] E acrescentou: “Vou ocultar-lhes o meu rosto e ver qual será o seu futuro”.[70]

Realmente tem sido tenebrosa a vida dos israelitas no mundo.  Um povo que por amor a seu Deus, se tornou inimigo da humanidade; e por se mesclarem aos outros povos, inimigos de Javé.[71]

E Javé voltará como nos dias de Moisés. É o que afirmam o profeta Isaias e vários outros, inclusive Jesus, como se verá mais adiante.

Diz Isaias capítulo 66, versículo 15, com efeito, “Iahweh virá no fogo, com os seus carros de guerra, como um furacão, para acalmar com ardor a sua ira e a sua ameaça com chamas de fogo. Sim por meio do fogo Iahweh executa o julgamento, com sua espada, sobre toda a carne [...]”.[72]    

Os profetas falam que haverá um cerco final a Israel, aonde uma imensa coligação de nações, virá para destruir completamente os Israelitas da face da terra. Desse dia assim fala o profeta Ezequiel, capítulos 38 e 39:

 

Assim fala o Senhor Iahweh: Eis que estou contra ti Gog, príncipe e cabeça de Mosoc e Tubal. Fartei mudar de rumo, porei arpões  no teu queixo e farei com que saias como todo o teu exército[...] todos magnificamente equipados, uma grande assembléia [...], com eles a Pérsia, Cuch e Fut, todos trazendo escudo e capacete. Gomer com todas as suas tropas; Bet-Togorma, situada no extremo norte, com todas as suas tropas, povos numerosos contigo. Apronta-te, pois, e prepara-te, com toda a assembléia que se junta a ti, põe-te a meu serviço. Após muitos dias serás convocado. Após muitos anos, virás contra uma terra recuperada da espada, que veio dentre muitos povos sobre os montes de Israel, reduzidos a ruínas por longo tempo. Saídos dentre os povos, habitam em segurança todos eles. Subirás como uma tempestade, virás como uma nuvem que vai cobrindo a terra, tu com todas as tuas tropas e muitos povos contigo.[73]

 

 

E continua o profeta Ezequiel em sua profecia da vinda de Javé dizendo:

 

Não é assim que, quando o meu povo, Israel, estiver habitando em segurança, tu te porás em movimento? Sim! Virás da tua terra, do extremo norte, tu e povos numerosos contigo[...]. Subirás contra o meu povo Israel, como uma nuvem cobrirás a terra. Isso acontecerá nos fins dos dias. Naquele tempo te trarei contra a minha terra, a fim de que as nações me conheçam, quando eu me santificar aos olhos de Gog.[...]. Sucederá naquele dia em que Gog vier contra a terra de Israel,[...]que minha cólera transbordará. Na minha ira no meu ciúme, no ardor da minha indignação eu o digo. Com efeito, naquele dia haverá um grande tumulto na terra de Israel. Diante de mim tremerão os peixes do mar, as aves do céu, os animais do campo, todo réptil que rasteja sobre a terra e todo o homem que vive sobre a face da terra. Os montes serão arrasados, as rochas íngremes, bem como todos os muros ruirão por terra. Chamarei contra ele toda espada, [...] será a espada de todos contra todos.  Castigá-lo-ei com a peste e o sangue; farei chover uma chuva torrencial, saraiva, fogo e enxofre sobre ele e as suas tropas e os muitos povos que vierem com ele. Eu me engrandecerei, me santificarei e me darei a conhecer aos olhos de muitas nações e elas saberão que eu sou Iahweh.[74]

 

 

E para os Israelitas avisa o profeta Zacarias, capítulo 12, versículo 9 em diante: “Naquele dia procurarei exterminar todo o povo que vier contra Jerusalém.[...]. Naquele dia haverá um grande luto em Jerusalém[...]”. E na seqüência no capítulo 13, versículo 8 em diante:

 

Em toda terra, oráculo do Senhor, dois terços dos habitantes serão exterminados e um terço subsistirá. Mas farei passar este terço pelo fogo, purificá-lo-ei como se purifica a prata, prová-lo-ei como se prova o ouro. Então ele invocará o meu nome e o ouvirei, e direi. “Este é meu povo” e Ele responderá: “O Senhor é o meu Deus”.[75]

 

 

E no capitulo 14, versículo 12 em diante, assim expressa o profeta Zacarias:

 

Eis a praga com que o Senhor vai ferir todos os povos que atacaram Jerusalém: Apodrecerá sua carne, estando eles ainda de pé; seus olhos apodrecerão dentro de suas órbitas, e apodrecer-lhes-á a língua dentro da boca. Naquele dia o Senhor semeará o pânico no meio deles, de sorte que se atacarão mutuamente, e levantarão as mãos uns contra os outros.[...].[76]

 

 

Mas, eis o que diz o profeta Amós capítulo 5, versículo 18 em diante, a todos os Israelitas, aos religiosos que estão levando o mundo a esta empreitada e todos os convidados para este dia, enfim para toda humanidade:

 

Ai daqueles que desejam o dia de Iahweh! Para que vos servirá o dia de Iahweh? Ele será trevas e não luz. Como alguém que foge de um leão, e um urso cai sobre ele! Ou que entra em casa, coloca a mão na parede e a serpente o morde! Não é o dia de Iahweh trevas e não luz? Sim, ele é escuridão, sem claridade![77]

 

 

Diante disso, relata Kelsen: “É um verdadeiro deus de vingança Javé, um deus de punição, não apenas para com seu povo, mas, mais ainda, com os outros povos, os inimigos de Israel, para os quais” o dia da vingança e da retribuição” é iminente.[78]

A justiça de Javé é retribuição,  a mesma usada nos Estados constituídos, com base no Direito positivo.[79]   

Passa-se agora as análises de Bittar com relação às Sagradas Escrituras.

 


[1] Hans Kelsen, jurista austríaco que desenvolveu a mais completa teoria sobre o estado nacional contemporâneo e sobre os fundamentos constitucionais do Estado de Direito.  Sendo descendente de Judeus, exilou-se nos EUA, onde viveu até 1973, falecendo aos 92 anos de idade, tendo escrito cerca de 400 trabalhos e deixado para a história do pensamento jurídico a sua famosa teoria pura da ordem jurídica. BASTOS, 2003.

[2] KELSEN, 2001, p. 80.

[3] BASTOS, op. cit., p. 13.

[4] BITTAR; ALMEIDA, 2004, p. 156.

[5] BITTAR, 2000, p. 78,

[6] KELSEN, op. cit., p. 71.

[7] GÁLATAS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 2, 11 ss. p.  2190.

[8] GÁLATAS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 3. 19, p. 2191 - Nota Rodapé “r” As traduções judaicas mencionam  a presença de anjos no Sinai, quando foi dada a Lei.

[9] HEBREUS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 2, 1 ss. p. 2243.

[10] EXODO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 20, 20, p. 135. e 32, 27. p. 154.

[11] JOÃO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 8, 44 ss. p. 2009.

[12] HEBREUS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 5, 11 ss. p, 2246.

[13] KELSEN, 2001, p. 27.

[14] Ibid., p. 28.

[15] Ibid., p. 29.

[16] MARCOS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 12, 33, p. 1917.

[17] BITTAR, 2000, p. 78.

[18] KELSEN, 2001, p. 31.

[19] JOÃO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 6, 63, p. 2002.

[20] ROMANOS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 8, 5 ss. 2132.

[21] ROMANOS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 8, 19 ss. p. 2133.

[22] ISAIAS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 45, 12, p. 1435.

[23] Javé - O Tetragrama YHVH (יהוה), latinizado para JHVH, refere-se ao nome do Deus de Israel. É formado pelas consoantes Yud י Hêi ה Vav ו Hêi ה e era escrito da direita para esquerda, יהוה ou seja, HVHY. O Tetragrama aparece mais de 6.800 vezes - sozinho ou em conjunção com outro "nome" - no Texto hebraico do Antigo Testamento. Os nomes YaHVeH (vertido em português para Javé), ou YeHoVaH (vertido em português para Jeová), são transliterações possíveis nas línguas portuguesas e espanholas , mas alguns eruditos preferem o uso mais primitivo do nome das quatro consoantes YHVH, já outros eruditos favorecem o nome Javé (Yahvéh ou JaHWeH). Ainda alguns destes estudiosos concordam que a pronúncia Jeová (YeHoVaH ou JeHoVáH), seja carreta, sendo esta última, a pronúncia mais popular do Nome de Deus em vários idiomas. VICENTE, et al, 1994, p.1998.

[24] KELSEN, 2001, p. 130.

[25] KLANBIN, Aracy Augusta leme, História geral do direito. São Paulo: Ed. Revista Tribunais, 2004. p. 107.

[26] GÊNESIS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 12, 1 ss. p 47.

[27] KELSEN, op. cit., 40 - 41.

[28] Moisés, profeta e legislador hebreu, fundador de Israel, ou do povo judeu. É venerado também no Islã onde é chamado de Musa. A história de sua vida é relatada nos livros Êxodo e Deuteronômio, do Antigo Testamento. VICENTE, et al, op. cit., p. 2401.

[29] Josué, livro do Antigo Testamento. Segundo a tradição, seu autor foi Josué, o líder militar e herói escolhido por Moisés para sucedê-lo e conduzir para a Terra Prometida os israelitas que se encontravam fora do Egito. VICENTE, et al, op. cit., p. 2020.

[30] ALTAVILA, 2000, p. 35.

[31] KELSEN, 2001, p. 34.

[32] ALTAVILA, op. cit., p. 23.

[33] Circuncisão é a retirada da pele do prepúcio que encobre a glande do pênis, A primeira referência à circuncisão encontra-se na Bíblia, em Gênesis 17:10, quando Deus instituiu a circuncisão como um SINAL do pacto realizado com Abraão e seus descendentes, prometendo que Abraão seria "o pai de muitas nações", e "seus descendentes seriam numerosos, e alguns seriam reis". BIBLIOTECA AUXILIAR AO SISTEMA EDUCACIONAL. São Paulo: Editora Iracema. 1994. v. 3. p. 922.

[34] GÊNESIS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 15, 13 ss. p. 51.

[35] MATEUS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 24, 7.ss p. 1884. – Isaias, cap. 6 , p. 1368.

[36] JOÃO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 10, 8, p. 2012.

[37] ISAIAS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 6, 9 ss, p. 1368.

[38] Quem o citará? Mesmo que eu fosse justo, sua boca condenar-me-ia; se fosse integro, declarar-me-ia culpado. Sou integro? Eu mesmo já não sei, desprezo a existência! É por isso que digo: é a mesma coisa! Ele extermina o íntegro e o ímpio! Se uma calamidade semear morte repentina, ele se ri do desespero dos inocentes; deixa a terra em poder do ímpio e encobre o rosto aos seus governantes; se não for ele, que será então? JÓ. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 9, p. 892.

[39] EXODO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 6, 2 ss., p. 113.

[40] Hebreus - grupo de tribos de raça semítica que, segundo a tradição, emigrou da Mesopotâmia para a Palestina durante o século XIV a.C. No entanto, alguns estudiosos situam sua origem no deserto (ou seja, na península do Sinai) e não na Mesopotâmia. Os hebreus foram escravizados no Egito e, quando Moisés os libertou, viajaram através do deserto, guiados pelo líder Josué, conquistando e se estabelecendo na Palestina.VICENTE, et al, 1994, p. 1783.

[41] GÊNESES. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 32, 28 ss.  p. 77. 

[42] KLANBIN, 2004, p. 108.

[43] EXODO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985 , cap. 3, 6 ss., p. 109.

[44] EXODO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 4, 2 ss. p. 110.

[45] APOCALIPSE. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 12, 9 ss. p. 2314.

[46] EXODO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 7, 1 ss., p. 114.

[47] EXODO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 12, 29 ss., p. 122.

[48] EXODO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 12,35 ss., p. 122.

[49] EXODO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 12, 41, p. 123.

[50] KELSEN, 2001, p. 33.

[51] EXODO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 13, 21 ss., p.

[52] KELSEN, op. cit., p. 33.

[53] (Horeb) Sinai, Monte - segundo o Antigo Testamento, é a montanha em que Moisés recebeu de Jeová as tábuas dos Dez Mandamentos. Em outras passagens da Bíblia, ele recebe o nome de Horeb*. É um pico situado em um maciço rochoso que ocupa quase toda a península do Sinai, a nordeste do Egito, entre o golfo de Suez e o golfo de Áqaba. VICENTE, et al, 1994, p. 1783.

[54] EXODO.Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 24, 12 ss., p. 141.

[55] Dt. 5, 22, ss, apud KELSEN, 2001, p. 33-34.

[56] Dt.1,15, ss, apud Ibid., p. 34.

[57] KELSEN, op. cit., p. 34 e 35.

[58] Ibid., p. 35.

[59] KELSEN, 2001, p. 41.

[60] Lei de talião* -  (do latim Lex Talionis: lex: lei e talis: tal, parelho) consiste na justa reciprocidade do crime e da pena. Esta lei é freqüentemente simbolizada pela expressão olho por olho, dente por dente. É uma das mais antigas leis existentes.Os primeiros indícios da lei do talião foram encontrados no Código de Hamurabi, em 1730 a.C., no reino da Babilônia. Essa lei permite evitar que as pessoas façam justiça elas mesmas, introduzindo, assim, um início de ordem na sociedade com relação ao tratamento de crimes e delitos. ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário acadêmico de direito. 3. ed. atual. de acordo com o novo código civil. São Paulo: Editora Jurídica Brasília, 2003, p. 747.

[61] KELSEN, op. cit., p. 43.

[62] Ibid., p. 33.

[63] DEUTERÔNOMIO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 29, 1 ss., p. 315.

[64] EXODO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 13, 5, p. 123

[65] JOSUÉ. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 6, 21, p. 344.

[66] JOSUÉ. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 9, 22

[67] GAARDE, 2000, p. 102 ss.

[68] Dt. 32, 40, apud KELSEN, 2001, p. 43

[69] DEUTERONÔMIO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 32, 39 ss, p. 323.

[70] DEUTERONÔMIO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 32, 20, p. 321.

[71] ESDRAS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 10, 10 ss, p.  698.

[72] ISAIAS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 66, 15, p. 1471.

[73] EZEQUIEL. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 38, 1 ss, p. 1661.

[74] EZEQUIEL. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 38, 1ss, p. 1662

[75] ZACARIAS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 12, 9 ss, p. 1817.

[76] ZACARIAS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 14, 12, ss, p. 1819.

[77] AMÓS.Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 5. 18 ss, p. 1753.

[78] KELSEN, 2001, p. 42 ss.

[79] Ibid., p. 38 ss.

 

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